Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a Clínica EquipeDente, inscrita no EPAO 165 | RT: Dr. Marcelo Paiva – CRO 4126, com sede na Av. Generalíssimo Deodoro, 1122 – Nazaré, Belém/PA, trata, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos seus pacientes e usuários do site.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

2. Dados Pessoais Coletados

A Clínica EquipeDente pode coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço;
• Dados de saúde: histórico médico e odontológico, radiografias, fotografias intraorais, planos de tratamento;
• Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas acessadas, tempo de permanência no site;
• Dados financeiros: informações de pagamento, quando aplicável.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços odontológicos e elaboração de prontuários;
• Agendamento de consultas e comunicação com o paciente;
• Envio de informações sobre tratamentos, promoções e novidades;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria dos serviços e experiência do usuário no site;
• Análises estatísticas e de desempenho do site.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):

• Consentimento do titular (Art. 7º, I);
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II);
• Tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissional de saúde (Art. 7º, VIII);
• Interesse legítimo do controlador (Art. 7º, IX).

5. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Laboratórios de prótese dentária, para execução de tratamentos;
• Operadoras de planos de saúde e convênios odontológicos;
• Órgãos reguladores, quando exigido por lei;
• Prestadores de serviços de tecnologia, para manutenção do site e sistemas.

Em hipótese alguma os dados serão comercializados ou compartilhados para fins de marketing de terceiros.

6. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a profissionais autorizados. Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os prontuários odontológicos são mantidos pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, conforme determinação do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

7. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: clinicaortodente@gmail.com.

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no navegador do usuário. Utilizamos cookies para:

• Análise de tráfego e comportamento do usuário;
• Personalização de conteúdo;
• Funcionamento adequado do site.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.

9. Alterações nesta Política

A Clínica EquipeDente reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página.

10. Contato do Encarregado (DPO)

Para dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais:

• E-mail: clinicaortodente@gmail.com
• Telefone: (91) 3241-8660
• Endereço: Av. Generalíssimo Deodoro, 1122 – Nazaré, Belém/PA